50º Congresso da UNE

A delegação gaúcha da Reconquistar a UNE participou do 51° Conune em Brasília, participando dos espaços e colaborando com as discussões. Paradoxalmente, este que foi considerado pela diretoria majoritária da UNE, o CONUNE mais representativo da história, ao mesmo tempo, foi o que menos espaços de discussões ocorreram – apenas UM dia da programação foi reservado às mesas temáticas e Grupos de Discussão simultaneamente, o que certamente reduziu a participação do conjunto dos delegados na definição das propostas encaminhadas a Plenária Final (que durou dois dias...), fazendo com que as deliberações do Congresso novamente sejam resultado da elaboração de poucas mãos. O próprio GD de Movimento Estudantil teve de ser auto-convocado pelos setores de oposição a direção da UNE para que acontecesse.

Somem-se a isto, os corriqueiros problemas estruturais dos Congressos, a grande dispersão dos espaços e o pouco envolvimento dos participantes na construção do Congresso. Outro problema político que envolveu este evento foi a “coincidência” com as datas dos Encontros das Executivas e Federações de Cursos, colaborando na desarticulação da rede do Movimento Estudantil e do afastamento destas entidades gerais da construção da UNE, o que é muito preocupante em um contexto onde aumenta-se no M.E. Geral a contestação à UNE, em especial pelos que agora se propõem a construir a ANEL e disputam os rumos das Executivas neste sentido.

Os pontos principais da programação do 51° Conune, foram a plenária dos estudantes do ProUni com o Presidente Lula e a manifestação em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal em conjunto com outros movimentos sociais, além do dia de Grupos de Discussão, das Culturais, e dos dias de Plenária Final.

Durante o CONUNE e na Plenária Final, nós da Reconquistar a UNE demos conseqüência a construção que viemos nos empenhando nos últimos anos, de construir uma chapa buscando envolver principalmente as teses petistas da UNE, como alternativa de direção na UNE. Assim, construímos uma chapa envolvendo as teses Reconquistar a UNE, Refazendo, UNE para Todos, Mãos à Obra e UNE é pra Lutar. Infelizmente os campos Kizomba e Mudança seguiram na chapa do campo majoritário, o que permitiu com que a segunda chapa mais votada do Congresso fosse a chapa do esquerdismo, colaborando para que a principal polarização ocorrida no Conune, fosse entre o governismo e o oposicionismo esquerdista. Desta maneira, aliado ao grande número de quebras que tivemos (quase metade dos delegados eleitos não puderam ir) para participar do Congresso, elegemos um membro para a Diretoria Executiva da UNE e dois membros para a Diretoria Plena, que serão empossados no dia 11 de Agosto.

Com relação as deliberações do Congresso (links abaixo), além das propostas consensuais, foram aprovadas resoluções sobre Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil. Os pontos centrais da resolução de Conjuntura foram a unidade dos movimentos sociais e a integração latino-americana para o combate ao capitalismo em crise, a luta por uma Reforma Política Democrática e o enfrentamento aos setores de direita nas eleições de 2010. No ponto de Educação, o central foi a defesa do Projeto de Reforma Universitária da UNE e a disputa da Conferência Nacional de Educação, incidindo na luta por mais verbas para educação, assistência estudantil, democracia nas universidades, regulamentação do ensino privado, dentre outros. Já a resolução de Movimento Estudantil, apenas avançou na re-aprovação do Conselho Fiscal e Editorial da UNE, de resto, apenas referendando a atual situação e modo de organização da UNE.

Passado este Conune, ficam mais claras as limitações do ME brasileiro, pois ao manter-se constantemente pautado pelas políticas educacionais do governo federal, em uma postura muito reativa, não tem avançado na luta pelo nosso projeto de educação, no intuito de pautar o governo e a sociedade a partir de nossas proposições. Outra questão é que a própria estrutura organizacional do ME pouco mudou após sua reorganização pós-Ditadura, mantendo-se estruturas verticalizadas que atualmente não dão conta de fazer o diálogo com a realidade da maioria da juventude universitária e nem colocam o ME a altura dos novos desafios colocados ao Ensino Superior brasileiro, que passa não apenas pela questão do financiamento, mas também de suas estruturas e gestão, assim como da orientação, da difusão e dos fins da produção do conhecimento das universidades. Além disto, a própria questão da formação universitária começa a ceder espaço para preocupações sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, tanto a partir de mudanças concretas no perfil do universitário brasileiro nas últimas décadas, como pela precarização do acesso ao mundo do trabalho, mesmo para quem possui diploma de graduação.

Chegando ao 51° Congresso da UNE, podemos perceber que a maioria destas debilidades colocadas ao conjunto do ME ainda não foram superadas e ainda são reforçadas pelas políticas do campo que dirige a UNE desde 1991, assim como de muitos setores da oposição que operam uma política equivocada do ponto de vista da construção do ME. Também foi o momento para podermos averiguar os nossos limites, debilidades estruturais e organizativas. Em geral, avaliamos que tivemos dificuldades em realizar um maior acompanhamento dos processos de eleições de delegados ao Congresso, tivemos dificuldades de deslocamento ao evento e tivemos dificuldades de organização durante o Congresso, mesmo possuindo uma bancada qualificada, ainda que menor que a esperada.

Assim, a maioria dos fóruns do ME e o próprio 51 CONUNE ainda continuam polarizados pelo embate entre os esquerdistas e os governistas, o que não tem colaborado para recolocar o ME nos trilhos das grandes lutas a partir de bandeiras consensuais que visem obter avanços e barrar retrocessos. Agora, nosso principal objetivo deve ser o de buscar incidir na construção real do Movimento Estudantil, buscando unificá-lo e rearticulando o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública, para incidir, especialmente na luta pela elaboração do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020),

Confira aqui as deliberações aprovadas no 51° CONUNE:

http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2008/img/caderno_resolucoes_mocoes_pdf.pdf
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2008/img/carta_eme_pdf.pdf
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2008/img/microsoft_word_-_estatutos_do_conselho_fiscal_e_editorial_pdf.pdf

Veja aqui também a resolução divergente de Movimento Estudantil que apresentamos na Plenária Final (e que a Lúcia Stumpf leu tão rápido que nem deu pra entender..), mas que não foi aprovada:

PROPOSTA 6)

Por um Movimento Estudantil diferente!

Embora seja ainda o movimento juvenil mais organizado do país, o ME está longe de ser a única expressão organizada da juventude brasileira. Entre os jovens, temas como emprego e trabalho ganham mais centralidade em um ambiente de altos índices de precarização e difícil entrada no mundo do trabalho. O aumento da corrida por diplomas e a procura dos bancos acadêmicos em busca de profissionalização, estabilidade financeira, realização profissional e ascensão social é reflexo desta realidade.

Compreender estas mudanças é fundamental para darmos lastro a uma pauta e agenda política que se identifiquem com a realidade dos estudantes. Recolocar o ME e a UNE a frente de grandes lutas no país exigirá um diagnóstico sério sobre estas e outras questões.

Só ampliaremos as lutas do ME se ele for radicalmente democrático e combativo. Por isso, os estudantes presentes no 51° CONUNE, decidem que a UNE deve ser mais ousada e menos conciliatória, mais combativa, menos institucionalizada, forte, autônoma e disposta a assumir o seu papel, que coloque os estudantes em movimento nas ruas. Uma postura que esteja à altura das possibilidades abertas no Brasil e na América Latina e que dê conseqüência às recentes lutas travadas nas universidades brasileiras.

A UNE tem um grande potencial e pode dar uma importante contribuição para as lutas da juventude e dos trabalhadores. Historicamente, a UNE esteve à frente de grandes lutas em defesa dos estudantes, levantando a bandeira da educação e em busca de uma sociedade igualitária. Porém, hoje a situação não é mais a mesma.

Ao ser fiadora de uma cultura política e de organização que imprime à ação das entidades uma orientação defensiva, institucionalizada e distante de sua base social, os rumos recentes dos dirigentes não favoreceram a retomada do protagonismo do movimento estudantil. O papel da UNE é pisar no acelerador e não puxar o freio de mão!

Da mesma forma, vamos combater toda tentativa de divisionismo e permanecer unidos, condição fundamental para qualquer vitória concreta. Se temos clareza que a direção da UNE muitas vezes age para frear as mobilizações estudantis, temos ainda mais clareza que a entidade não é a sua direção. A UNE somos nós, nossa força e nossa voz!

A própria articulação da rede do movimento estudantil tem sido negligenciada pela maioria da direção da UNE, o que gera um distanciamento ainda maior entre as entidades e as lutas estudantis que ocorrem em todo país. A UNE se lançará em um grande combate para trazer as Executivas, DCEs e demais que romperam com a UNE de volta para nossa entidade!

A nossa entidade nacional se propõe a uma ação mais combativa, orientando a ação do ME nas universidades, com maior presença, capilaridade e força social. Devemos reconhecer e afirmar as medidas adotadas nas últimas gestões visando ampliar a participação política e as pautas da entidade, mas não podemos limitar a democracia interna da UNE ao mínimo que se espera de uma organização coletiva, como a participação de todos os membros da diretoria nas reuniões, a começar pela garantia das condições financeiras. É preciso radicalizar a democratização rumo à alteração da estrutura centralizada e verticalizada da nossa entidade nacional.

O 51° CONUNE decide por uma política financeira de arrecadação voluntária e militante para o auto-financiamento da UNE, com contribuição dos próprios estudantes, inclusive através da confecção das carteirinhas, de modo a garantir uma proximidade real da entidade com a base. O estudante tem que fazer a carteirinha da UNE porque quer apoiar sua entidade, e não apenas porque esta seria a única forma de acesso à meia entrada. Também devemos defender o direito irrestrito à meia entrada!

Além disso, a UNE luta para garantir as condições para que as entidades arrecadem recursos de forma independente, como a realização de festas, muitas vezes proibidas pelas reitorias.

No entanto, para transformar esta realidade é preciso combinar ações articuladas em torno da democratização e reorganização da estrutura da entidade, de outros métodos de direção e uma outra concepção de movimento estudantil. Os Congressos da UNE serão espaços verdadeiramente democráticos, com grupos de discussão e espaços reais de debate.

Em todo e qualquer momento que se faça necessário aferição de votos em processos eleitorais no ME, é preciso que isto seja feito em cédulas, com identificação oficial com foto, única forma de garantir que o voto seja secreto!

Por uma UNE que tenha legítima representação do conjunto dos estudantes, que respeite as diferenças e use sempre a democracia em sua atuação e que acima de tudo esteja no dia a dia dos estudantes, levantando suas bandeiras e travando suas lutas. Uma UNE que tenha respaldo social e que seja protagonista das lutas sociais em nosso país.